Estas condições abrangem os sete serviços Montarion, a compra de ebooks e os alugueres de 24 horas, 72 horas e 30 dias, nas contratações diretas com consumidores da União Europeia. A publicação destas condições não abre adesões nem vendas. As versões em inglês UK e US são traduções para este mesmo âmbito, não um anúncio de lançamento nesses mercados.
José Luís Santos Monteiro · Montarion Universe NIF 271034378 Rua Sousa Pinto, 199, 1.º E, 4250-481 Porto, Portugal montarionuniverse@gmail.com WhatsApp: +351 969 091 148
Preços finais e contratação
Todos os preços apresentados ao consumidor são finais e incluem IVA. Antes de pagar, são indicados o plano ou título, a língua, o total, a periodicidade, a duração, a renovação automática e o preço e data da próxima cobrança. O anual cobre 12 meses e é pago antecipadamente. Uma promoção deve identificar o preço inicial e o posterior. Compras adicionais e opções de envio pagas são mostradas separadamente antes de confirmação; não existem suplementos ocultos. As assinaturas mensal e anual renovam-se automaticamente por igual período, salvo cancelamento comunicado antes da próxima cobrança. Podes cancelar por email ou pela gestão da assinatura disponibilizada. Cancelar a renovação mantém o período já pago; é diferente da livre resolução nos 14 dias. A renovação por igual período só se aplica onde legalmente permitida. Prevalecem os limites nacionais de vinculação, os avisos prévios obrigatórios e os direitos de terminar o contrato mais cedo ou obter reembolso da parte não utilizada. Uma cobrança anual não afasta esses direitos.
Montarion Infinity · 2026 / 2027
Infinity anual: 39,99 € até 16 de novembro de 2026 inclusive; 49,99 € de 17 a 29 de novembro; 69,99 € de 30 de novembro a 31 de dezembro de 2026. Estas três campanhas são pagamentos únicos por 12 meses, sem renovação automática. Novas adesões desde 1 de janeiro de 2027: 99,99 €/ano, com renovação automática até cancelamento. Mensal: 6,99 €/mês com renovação automática para adesões até 31 de dezembro de 2026, mantendo esse preço enquanto a subscrição permanecer ativa; novas adesões desde 1 de janeiro de 2027: 9,99 €/mês, com renovação automática até cancelamento. Os 6,99 € são uma mensalidade, não um pagamento único por acesso vitalício.
PLANOS
Mensal: pagas por mês. Anual: pagas antecipadamente por 12 meses. Nos conjuntos há uma cobrança e a mesma modalidade para todos os serviços.
Montarion Infinity: Leitura online Infinity durante a assinatura; sem downloads
Montarion Book Club: Programa de benefícios para leitores: descontos, vantagens nos portes e livros físicos incluídos nos planos elegíveis. Vê abaixo o que inclui cada plano.
Montarion eBook Club: Cada ebook resgatado continua na tua biblioteca pessoal, conforme a licença, depois do cancelamento. O número de downloads depende do plano e aparece no cartão. Depois de esgotares os downloads, podes continuar a ler online na conta.
Montarion Ascency: Leitura online Infinity durante a assinatura; sem downloads · Programa de benefícios para leitores: descontos, vantagens nos portes e livros físicos incluídos nos planos elegíveis. Vê abaixo o que inclui cada plano.
Montarion Legacy: Leitura online Infinity durante a assinatura; sem downloads · Cada ebook resgatado continua na tua biblioteca pessoal, conforme a licença, depois do cancelamento. O número de downloads depende do plano e aparece no cartão. Depois de esgotares os downloads, podes continuar a ler online na conta.
Montarion Cosmos: Programa de benefícios para leitores: descontos, vantagens nos portes e livros físicos incluídos nos planos elegíveis. Vê abaixo o que inclui cada plano. · Cada ebook resgatado continua na tua biblioteca pessoal, conforme a licença, depois do cancelamento. O número de downloads depende do plano e aparece no cartão. Depois de esgotares os downloads, podes continuar a ler online na conta.
Montarion Infinity Prime: Leitura online Infinity durante a assinatura; sem downloads · Programa de benefícios para leitores: descontos, vantagens nos portes e livros físicos incluídos nos planos elegíveis. Vê abaixo o que inclui cada plano. · Cada ebook resgatado continua na tua biblioteca pessoal, conforme a licença, depois do cancelamento. O número de downloads depende do plano e aparece no cartão. Depois de esgotares os downloads, podes continuar a ler online na conta.
Livre resolução da adesão aos serviços
A adesão aos serviços dispõe de 14 dias de calendário para livre resolução sem indicar motivo, contados da celebração do contrato, começando a contagem no dia seguinte. O Book Club é um programa de benefícios para leitores; os livros previstos no plano são benefícios incluídos, quando existam. O prazo da adesão ao serviço não é adiado para o primeiro envio. Esta descrição não exclui direitos imperativos relativos a bens ou componentes do contrato quando legalmente aplicáveis, nem prazos ou extensões legais mais favoráveis.
Início do serviço durante os 14 dias
O início do serviço durante os 14 dias exige pedido expresso. Começar a usar uma assinatura não elimina, por si só, a livre resolução. Se o cliente resolver após pedir o início, só é devido o montante proporcional legalmente admissível pelo serviço efetivamente prestado, com informação prévia. A perda do direito por execução integral de um serviço exige também os consentimentos e reconhecimentos legais. O reembolso devido é feito em 14 dias após a comunicação, pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo sem custos para o cliente.
Compra e aluguer de ebooks: acesso imediato
Na compra de um ebook ou no aluguer de 24 horas, 72 horas ou 30 dias, o fornecimento imediato de conteúdo digital sem suporte material exige consentimento prévio expresso e reconhecimento da perda da livre resolução quando começar o fornecimento, com confirmação do contrato e do consentimento em suporte duradouro, como email. A caixa será separada e inicialmente vazia; sem a marcar, a encomenda de acesso imediato não avança. Uma simples compra ou caixa marcada sem início do fornecimento não basta para eliminar o direito. Se faltar um requisito legal, mantêm-se os direitos aplicáveis.
Texto do consentimento para fornecimento imediato
Peço que o fornecimento deste ebook comprado ou alugado comece imediatamente, antes do fim dos 14 dias de livre resolução, e reconheço que perco esse direito quando o fornecimento começar. Este consentimento não elimina os meus direitos em caso de defeito, falta de acesso ou incumprimento.
Licença, acesso e duração dos alugueres
A licença é pessoal, para leitura, sem autorização de revenda ou distribuição. Na compra, o formato, a língua, a compatibilidade, as proteções técnicas e os downloads permitidos constam da oferta antes do pagamento. No aluguer, a leitura é online, sem download nem renovação automática; as 24 horas, 72 horas ou 30 dias começam quando o acesso é disponibilizado após o pagamento e terminam na data e hora comunicadas. O acesso apenas por Infinity dura o período pago. Os ebooks resgatados pelo eBook Club mantêm-se segundo as condições abaixo.
Como funciona
Ao cancelar, os benefícios terminam no fim do período pago. Livros recebidos e ebooks adquiridos mantêm-se; o acesso apenas por Infinity termina.
No upgrade escolhes: 1) manter o plano atual até ao fim do período pago e mudar apenas na renovação, sem pagar diferença agora; ou 2) pagar a diferença proporcional ao tempo que falta até à renovação e ativar os novos benefícios após confirmação do pagamento. A data de renovação mantém-se. O downgrade só produz efeito na renovação, sem apagar ebooks adquiridos.
Descontos só em produtos individuais elegíveis, sem limite de compras. Podes juntar vários livros. Não se aplicam aos packs nem se somam percentagens.
Nas compras adicionais, escolhe desconto OU portes elegíveis; não acumulam. Outro envio é pago na totalidade.
Enquanto tens a assinatura ativa, os créditos chegam todos os meses e acumulam sem limite. Se cancelares, continuas a usar o serviço até ao fim do período que já pagaste. Só depois de terminares esse período e deixares de ter o serviço começam os 30 dias para usares os créditos pendentes. Mudar para um plano inferior não inicia este prazo. Os ebooks que já resgataste continuam na tua biblioteca, conforme a licença. A falta de catálogo suficiente não elimina os teus direitos.
Nos planos com 10 ou mais créditos por mês, tens 6 meses após o fim do período pago de uma assinatura cancelada para resgatar os créditos pendentes. Um downgrade não inicia este prazo. Se, no fim, não puderes usar créditos por falta comprovada de ebooks elegíveis, a compensação é de 5 € por crédito afetado. Não se aplica a créditos não usados por opção quando existe catálogo adequado.
Cada ebook resgatado continua na tua biblioteca pessoal, conforme a licença, depois do cancelamento. O número de downloads depende do plano e aparece no cartão. Depois de esgotares os downloads, podes continuar a ler online na conta.
As remessas físicas podem incluir obras de outros autores com acordo de distribuição. Essas obras não recebem os descontos nem os portes gratuitos de compras adicionais. Os créditos e descontos do eBook Club só se aplicam a ebooks elegíveis do Montarion Universe. O Infinity só inclui obras de terceiros quando existirem os respetivos acordos.
Pagas a percentagem indicada do preço de compra elegível do próprio ebook, não um desconto sobre outro aluguer. Sem preços mínimos: o resultado é arredondado a cêntimos, com os impostos aplicáveis incluídos. As durações assinaladas com — não estão disponíveis nesse escalão.
O prazo do aluguer começa quando o acesso é disponibilizado após pagamento. Ao comprar o mesmo ebook até 30 dias da contratação do aluguer, desconta-se 50% do valor pago no aluguer; não acumula automaticamente com desconto de membro.
Book Club
Nos planos anuais com livros mistério, escolhes uma das quatro opções abaixo. O número total de livros não muda. Nos planos mensais com livros, os envios regulares são nos meses 4, 8 e 12. Os livros de fidelidade só são atribuídos após 12 meses completos.
3 remessas: meses 4, 8 e 12.
2 remessas: a primeira expedida até 60 dias após a adesão; a segunda no mês 12.
2 remessas: meses 6 e 12.
1 remessa: todos os livros regulares expedidos até 60 dias após a adesão.
Até 60 dias refere-se à expedição, não à chegada. Se antecipares os livros, podes perder a oportunidade de receber um lançamento dos quatro meses anteriores a um envio futuro. Na distribuição normal, essa seleção depende de existirem títulos elegíveis.
Escolhes uma ou duas línguas disponíveis. O clube escolhe livros mistério sem repetir a mesma obra, mesmo noutra tradução. Com duas línguas, procuramos uma distribuição de 50/50 ao longo do ano, conforme o catálogo. Os livros podem chegar fora da ordem de leitura.
És tu que escolhes os títulos e as línguas disponíveis. Se ainda não escolheste, recebes um email a pedir a tua seleção. Não escolhemos livros surpresa por ti.
Antes de qualquer remessa, recebes um email com os títulos, as línguas, as quantidades, o destino e a previsão de expedição. Avisamos com pelo menos 10 dias de antecedência e tens 5 dias para responder. Nos planos com trocas, podes substituir um livro antes da produção: no máximo uma troca por remessa, dentro do limite anual do plano.
A Montarion Universe paga o envio económico dos livros incluídos. Não pagas além da assinatura para os receber.
Mais 1 livro físico de fidelidade após 12 meses completos
Montarion Reserva Signature
Desconto em pré-lançamentos físicos selecionados
Este benefício começa após um mês de adesão. O autor escolhe as obras e sagas elegíveis. Manifestas interesse e pagas até 20 dias antes do lançamento. A expedição é feita 15 dias antes da data oficial em vigor; a chegada antes do lançamento não é garantida. Se a data mudar antes da expedição, o envio acompanha a nova data.
Um intervalo usa o último ano para a reserva: 2027/2028 significa 2028, podendo sair antes; 2026/2027 significa 2027. Os conjuntos juntam apenas volumes do mesmo ano. Cada volume pode ser reservado individualmente. A Guerra da Criação está prevista para 2026. Idiomas principais: português, inglês e espanhol. Os idiomas secundários são os elegíveis dos packs de A Conspiração Sombria. Outros idiomas exigem pedido gratuito e aprovação individual antes de pagar. O autor abre o pagamento final e comunica o saldo, os portes e o prazo normal de 5 dias. Pode conceder mais tempo. Os 5 dias não cancelam automaticamente a reserva. O crédito é abatido uma única vez; não há cobrança automática do saldo.
Livro: 15 € / 10 € · Mensal / anual
Conjunto: 35 € / 25 € · Mensal / anual
Alguns planos têm preços e descontos próprios. Imperium Signature mantém os valores abaixo; o desconto de pré-lançamento do teu plano aplica-se aos livros antes de descontar o crédito da reserva. O crédito também pode pagar portes. O excedente é devolvido ou acertado.
Atendimento prioritário incluído
Mais 2 livros de oferta após 12 meses completos, além dos 25 livros físicos regulares.
Cancelamento, livros e cortesias
No mensal do Book Club e dos conjuntos que o incluem, os livros já recebidos são teus. Ao completares 4, 8 ou 12 meses pagos, adquires o direito aos livros previstos para esse marco; os que ainda não recebeste serão enviados. Conta-se o tempo até ao fim efetivo do período pago, em cada ano da assinatura.
No cancelamento mensal fora dos 14 dias, há uma cortesia comercial adicional, conforme o mês alcançado. Não substitui livros já devidos nem direitos legais e não se acumula por cada mês passado.
Meses pagos no ano da assinatura
1 · 5 · 9
Voucher de 50% do valor efetivamente pago na primeira mensalidade da assinatura, para gastar no site sem mínimo de compra.
2 · 3 · 6 · 7 · 10 · 11
1 livro físico extra, como cortesia comercial.
Se exerceres a livre resolução dentro dos 14 dias, devolvemos o valor pago, descontando apenas a parte proporcional aos dias de serviço efetivamente prestados quando tenha havido pedido expresso de início e informação prévia, e na medida permitida por lei. Não são atribuídos novos benefícios de livros nem estas cortesias. A devolução de bens já recebidos e os restantes direitos seguem a lei aplicável.
No anual, depois dos 14 dias, o cancelamento da renovação ou o downgrade produz efeito no fim do período anual já pago. Até lá manténs o plano e os benefícios. As cortesias mensais desta tabela não se aplicam ao anual, sem prejuízo dos direitos legais obrigatórios.
E se faltarem livros do teu plano?
Book Club com 20 ou mais livros por ano e títulos à tua escolha: és tu que escolhes os livros, entre todas as línguas disponíveis. Tens de enviar a tua seleção. Não prometemos esse número de livros numa língua específica. A falta de títulos na tua língua preferida ou a ausência da tua seleção, por si só, não constitui incumprimento nem dá direito à compensação por falta de livros, se houver títulos elegíveis noutras línguas. Continuamos responsáveis por enviar os livros elegíveis que escolheres nos prazos do plano.
Livros mistério: ao aderires, escolhes uma ou duas línguas e os livros têm de respeitar essa escolha. Se, no prazo anual indicado abaixo — 13 meses desde a adesão no primeiro ano —, não conseguirmos enviar todos os livros devidos por falta de títulos nessas línguas, tens direito às opções de compensação descritas abaixo. A regra repete-se em cada ano da assinatura. Estas condições não reduzem os teus direitos legais obrigatórios.
Esta garantia aplica-se ao Book Club físico e aos conjuntos que o incluem. Em cada ano da assinatura, temos até um mês depois do aniversário para enviar todos os livros devidos desse ano. No primeiro ano, isso corresponde a 13 meses após o início da assinatura. A regra repete-se todos os anos.
Exemplo: se aderires em 1 de novembro de 2026, o prazo do primeiro ano termina em 1 de dezembro de 2027. O do segundo ano termina em 1 de dezembro de 2028, e assim sucessivamente.
Se a assinatura continuar ativa e, no fim desse prazo, ainda houver livros por enviar, podes pedir por email uma destas opções por cada livro em falta: um voucher de 30 € para compras na loja, sem valor mínimo de compra; ou 20 € por transferência para a tua conta bancária. O pagamento de 20 € é feito até 30 dias após o prazo anual acima indicado.
Se, no fim efetivo da assinatura, houver livros já devidos por enviar, temos 30 dias a contar desse fim para regularizar. Por email, escolhes receber os livros em falta ou, por cada livro não enviado, um voucher de 30 € sem mínimo de compra ou 20 € por transferência bancária. A tua escolha é respeitada. No anual, este prazo não começa no dia em que pedes para cancelar a renovação, mas quando termina o período pago.
Como pedir: envia-nos um email a identificar a tua assinatura, os livros em falta e a opção que preferes. Se faltarem 2 livros, a compensação é de 60 € em vouchers ou 40 € por transferência bancária.
Pagas a percentagem indicada do preço de compra elegível do próprio ebook, não um desconto sobre outro aluguer. Sem preços mínimos: o resultado é arredondado a cêntimos, com os impostos aplicáveis incluídos. As durações assinaladas com — não estão disponíveis nesse escalão.
No Cosmos, aplicam-se as tarifas do eBook Club incluído, independentemente do escalão físico ou do preço total do conjunto. Exemplo: Imperium + Ultimate Plus usa Ultimate Plus: 72 horas a 10% ou 30 dias a 20%. Se o teu Infinity ativo já incluir o título, lê pelo Infinity sem pagar outro aluguer; os títulos não cobertos podem ser alugados.
eBook Club · Cosmos
Plano
24 h
72 h
30 d
Sem plano
30%
40%
50%
Start
20%
30%
40%
Plus
20%
30%
40%
Premium
—
20%
30%
Supreme
—
20%
30%
Ultimate
—
10%
20%
Ultimate Plus
—
10%
20%
Ultimate Max
—
10%
20%
Supremacy
—
—
10%
Imperium
—
—
10%
Exemplo: ebook de 4,00 €
Plano
24 h
72 h
30 d
Sem plano
€ 1,20
€ 1,60
€ 2,00
Start
€ 0,80
€ 1,20
€ 1,60
Plus
€ 0,80
€ 1,20
€ 1,60
Premium
—
€ 0,80
€ 1,20
Supreme
—
€ 0,80
€ 1,20
Ultimate
—
€ 0,40
€ 0,80
Ultimate Plus
—
€ 0,40
€ 0,80
Ultimate Max
—
€ 0,40
€ 0,80
Supremacy
—
—
€ 0,40
Imperium
—
—
€ 0,40
Alugueres de 24 e 72 horas: apenas online.
Nos de 30 dias, o offline futuro terminará na data e hora do aluguer; guardar mais tarde não acrescenta dias.
Nenhum aluguer inclui downloads EPUB/PDF.
Mantém-se o abatimento de 50% do aluguer efetivamente pago na compra da mesma edição nos 30 dias previstos, sem acumulação automática com outros descontos.
Futura app e leitura offline · Montarion Infinity
Informação sobre funcionalidades futuras; a publicação destas condições não as ativa.
Mensal
Ebooks guardados em simultâneo: 10
Equipamentos: 1
Dias sem internet: 3
Anual
Ebooks guardados em simultâneo: 30
Equipamentos: 2
Dias sem internet: 30
Aplicação e leitura offline em preparação, sem data confirmada.
O offline pode chegar depois da aplicação.
O Infinity mantém a leitura online no site.
Quando disponível: mensal, 10 livros em simultâneo, 1 equipamento, até 3 dias sem internet; anual, 30 livros, 2 equipamentos, até 30 dias.
São limites simultâneos, não downloads mensais.
Podes retirar um livro e guardar outro.
A autorização nunca ultrapassa o período pago; ao regressares à internet, valida-se o acesso e sincroniza-se a leitura.
Os ficheiros ficam protegidos na aplicação, sem exportação EPUB/PDF.
Estes limites não alteram a leitura online.
Ebooks comprados: ficheiros e leitura
Ebooks comprados: mantêm-se na biblioteca segundo a licença, com até 2 downloads de ficheiro EPUB/PDF quando incluídos na compra.
O futuro armazenamento offline na aplicação não gasta esses downloads.
Previsto para até 2 equipamentos, substituíveis imediatamente após verificação online, com autorização renovável até 30 dias.
Renovar a autorização não faz a compra expirar nem repõe downloads usados.
A perda da livre resolução por fornecimento digital não elimina a garantia legal de conformidade. Em caso de ficheiro defeituoso, indisponibilidade ou serviço diferente do contratado, o cliente conserva os direitos a reposição da conformidade, redução do preço ou resolução e reembolso, nos termos legais. As garantias comerciais e os vouchers abaixo acrescentam proteção e não substituem os direitos obrigatórios nem obrigam a aceitar um voucher em vez de um reembolso legalmente devido.
Lei aplicável, reclamações e privacidade
Aplica-se a lei portuguesa, sem retirar a proteção imperativa da lei aplicável no país de residência habitual do consumidor nem o acesso aos tribunais competentes. Para livre resolução ou reclamação, usa o formulário do site ou montarionuniverse@gmail.com; basta enviar a comunicação dentro do prazo e não é necessário aguardar autorização. Os dados seguem a política de privacidade. Mantêm-se o Livro de Reclamações, o recurso ao CICAP dentro da sua competência e o apoio do Centro Europeu do Consumidor. A confirmação contratual em suporte duradouro deve identificar a versão destas condições e o plano adquirido.
Para Montarion Universe, José Luís Santos Monteiro, na morada e email abaixo: comunico que resolvo o contrato relativo a [serviço/ebook/aluguer], referência [número], celebrado em [data]. Nome: [nome]. Endereço: [endereço]. Data: [data]. Assinatura apenas se enviado em papel. O uso deste modelo é facultativo.
Montarion Universe · José Luís Santos Monteiro Rua Sousa Pinto, 199, 1.º E, 4250-481 Porto, Portugal montarionuniverse@gmail.com
