Montarion Universe
Privacidade e cookies
2026-10-06
Responsável e contactos
O responsável pelo tratamento é José Luís Santos Monteiro, titular de Montarion Universe, NIF 271034378. Morada: Rua Sousa Pinto 199, 1.º E, 4250-481 Porto, Portugal. Contacto para privacidade e exercício de direitos: montarionuniverse@gmail.com. WhatsApp: +351 969 091 148 (apenas mensagens).
Dados e finalidades
A infraestrutura trata dados técnicos, como endereço IP e pedidos HTTP, para disponibilizar e proteger o site. O nosso interesse legítimo é manter um serviço funcional e seguro. Usamos a língua pedida ou as preferências do navegador e o país aproximado fornecido pela infraestrutura para sugerir línguas; não é necessário fornecer localização precisa.
Participação e contacto
Quando publicas um comentário ou avaliação, ficam públicos o nome que escolheste, texto, nota e data, mediante a tua ação voluntária de publicação. A base para essa divulgação é o consentimento, que podes retirar contactando-nos. As sondagens associam um identificador de navegador ao voto para evitar repetições; não verificam a tua identidade. Os pedidos de novas edições registam livro, língua, formato, identificador do pedido e data e apresentam contagens públicas. Estas funções correspondem ao nosso interesse legítimo em disponibilizar a participação que solicitas e preservar a sua integridade. Quando nos contactas, tratamos os dados que envias para responder, com base no interesse legítimo em prestar apoio ou nas diligências pré-contratuais que pedires.
Estatísticas opcionais
Só com consentimento recolhemos páginas visitadas, interações, profundidade de leitura, duração, língua, país aproximado, categoria de dispositivo, sistema operativo e domínio de origem. Os identificadores de visitante e sessão são transformados em códigos antes de serem guardados na base de dados; continuam a ser dados pseudonimizados, não necessariamente anónimos. A aplicação de estatísticas não guarda o IP. A infraestrutura pode tratá-lo para funcionamento e segurança. Recusar não impede a navegação.
Votação e identificadores de estatísticas
Ao pedires para votar, o cookie necessário __Host-montarion-poll é criado por até um ano para limitar um voto por navegador. Com consentimento para estatísticas, montarion-visitor fica em localStorage durante o período dessa escolha e montarion-session em sessionStorage durante a sessão. São eliminados quando recusas ou retiras o consentimento, ou quando o site deteta que a escolha expirou. A infraestrutura pode ainda usar mecanismos estritamente necessários de segurança ou autenticação do administrador.
Escolhas e conservação
Podes aceitar ou recusar estatísticas no aviso e voltar a Preferências de cookies no rodapé para mudar a escolha. Retirar o consentimento não afeta a licitude do tratamento anterior nem elimina automaticamente registos já recebidos: podes pedir a sua eliminação. Podes também apagar o armazenamento nas definições do navegador; isso pode repor a língua ou a possibilidade de votar. Comentários ficam enquanto publicados ou necessários para tratar um litígio; votos e pedidos de edição enquanto necessários à sondagem ou ao planeamento; contactos enquanto necessários à resposta e eventual defesa de direitos. Registos técnicos e estatísticos conservam-se pelo período necessário à segurança e análise, sujeito a revisão da necessidade e a obrigações legais. Não prometemos um prazo único para registos operacionais de fornecedores.
Prestadores e transferências internacionais
O site usa a infraestrutura Sites/OpenAI e Cloudflare para alojamento, entrega de conteúdos e armazenamento. O contacto por Gmail ou WhatsApp envolve também Google ou Meta e as respetivas políticas. O acesso a dados limita-se ao responsável e aos prestadores necessários à prestação do serviço, sem prejuízo de obrigações legais. Alguns serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; as transferências sujeitas ao RGPD devem apoiar-se numa decisão de adequação ou noutras garantias aplicáveis, como cláusulas contratuais-tipo. Podes contactar-nos para obter informação sobre as garantias relativas aos teus dados.
Os teus direitos
Nos termos aplicáveis, podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento e retirar consentimento. Escreve para montarionuniverse@gmail.com, indicando o pedido e a informação mínima que permita localizar os dados. Podemos pedir informação proporcional para confirmar a identidade. Respondemos aos pedidos de direitos nos prazos legais, em regra um mês. Podes reclamar à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) ou à autoridade de controlo competente, sem teres de nos contactar primeiro. Não usamos estes dados para decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou semelhantes nem para vender perfis publicitários.
Lojas externas e alterações
Os links para lojas externas conduzem a vendedores com políticas próprias. Não recebemos os dados de cartão, pagamento ou entrega das compras realizadas com esses vendedores através de um simples link. Nas compras diretas em que somos o vendedor, aplica-se a informação específica abaixo sobre encomendas, pagamentos, faturação e entrega. Atualizaremos esta política se mudarem os tratamentos ou prestadores e recolheremos consentimento quando legalmente necessário. As traduções não reduzem os direitos legais do visitante.
Dados do formulário de contacto
José Luís Santos Monteiro, na morada e contactos indicados neste site, é o responsável pelo tratamento. O formulário recolhe nome, email, assunto e mensagem; telefone, identificação da encomenda, livro, data de receção e solução pretendida são opcionais e tratados quando aplicáveis. Podem ainda ser enviados até três anexos PDF, JPG ou PNG para documentar o pedido; estes ficam em armazenamento privado e são enviados ao email do responsável para gestão do pedido. Os dados destinam-se exclusivamente a responder e gerir pedidos, encomendas, devoluções e reclamações. As bases jurídicas são as diligências pré-contratuais ou execução do contrato, quando aplicáveis, o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo em responder a outras comunicações e proteger o serviço contra abuso. O acesso às mensagens é reservado ao responsável e a pessoas autorizadas. São utilizadas a infraestrutura de alojamento do site, o serviço Resend, com tratamento nos Estados Unidos, para enviar o conteúdo da mensagem e os anexos ao responsável e uma confirmação ao remetente, e Google/Gmail para a caixa de email do responsável; aplicam-se os respetivos mecanismos contratuais e garantias de proteção dos dados em transferências internacionais. Os pedidos são conservados durante o tratamento e até 12 meses após o encerramento, salvo conservação necessária para obrigações legais ou litígios. Para limitar abusos, é usado um identificador técnico derivado do endereço IP e da hora, removido dos registos após 24 horas na submissão seguinte; o endereço IP não é guardado no registo da mensagem. Não são pedidos dados de pagamento nem documentos de identificação. Podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição quando legalmente aplicável, através de montarionuniverse@gmail.com, e apresentar reclamação à CNPD. Este contacto não implica inscrição em marketing.
Privacidade das compras diretas
Informação preparada para o lançamento das compras diretas. Aplica-se quando José Luís Santos Monteiro, titular de Montarion Universe, é identificado como vendedor. A publicação desta política não significa que as vendas já estejam abertas. As compras realizadas com vendedores de lojas externas seguem as políticas desses vendedores.
Responsável e dados necessários
O responsável pelo tratamento é José Luís Santos Monteiro, NIF 271034378, Rua Sousa Pinto, 199, 1.º E, 4250-481 Porto, Portugal; montarionuniverse@gmail.com; WhatsApp +351 969 091 148 (apenas mensagens). Nas compras diretas são tratados nome, email, moradas de faturação e entrega, país, dados fiscais quando fornecidos ou legalmente necessários, telefone quando necessário para a entrega, livros e edições escolhidos, quantidades, preços, impostos, portes, referência e estado da encomenda, pagamento, envio e comunicações de apoio. Os campos obrigatórios são identificados no processo de compra. Sem os dados indispensáveis não é possível concluir ou entregar a encomenda; os restantes são facultativos.
Finalidades e bases legais
Os dados necessários para processar a compra, receber o pagamento, produzir e entregar os livros, enviar confirmações e prestar apoio são tratados para diligências pré-contratuais a teu pedido e execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). A faturação, comunicação fiscal, conservação legal e cumprimento dos direitos do consumidor baseiam-se no cumprimento de obrigações legais (alínea c)). A prevenção de fraude e abuso e a defesa de direitos baseiam-se no interesse legítimo em proteger o negócio e as transações, ponderado com os teus direitos (alínea f)). Não é solicitado consentimento para tratamentos indispensáveis ao contrato ou impostos por lei.
Pagamentos e prestadores
A loja utiliza Shopify para gerir a compra e as encomendas e Moloni para emitir faturas. Os pagamentos são processados pelo prestador indicado no checkout; não deves enviar números de cartão ou códigos de segurança através do formulário de contacto. O vendedor recebe os dados da transação necessários para confirmar o pagamento, reconciliar valores e realizar reembolsos; os dados completos de cartão são tratados pelo prestador de pagamentos. Para produzir e entregar os livros, os dados estritamente necessários da encomenda e do destinatário são transmitidos à Lulu Direct ou à Cloudprinter, conforme o serviço efetivamente utilizado, e aos parceiros de produção e transportadoras envolvidos. Estes recebem os dados necessários à sua tarefa, não acesso geral ao histórico do cliente. Na integração normal Lulu Direct, o vendedor é responsável pelos dados das suas encomendas e a Lulu trata-os por sua conta; contratar impressão não transfere para a Lulu todas as obrigações do vendedor.
Outros destinatários e comunicações
Podem ainda receber os dados necessários os prestadores de alojamento Sites/OpenAI e Cloudflare, os serviços de email utilizados (Google/Gmail e Resend; este último processa nos Estados Unidos os dados necessários ao envio de emails), pessoas autorizadas a prestar apoio e contabilistas ou assessores sujeitos às obrigações aplicáveis. Autoridades fiscais, tribunais ou outras entidades públicas recebem informação quando exista fundamento legal. Os prestadores podem atuar por nossa conta ou, em operações determinadas pela lei ou pelos seus próprios serviços, como responsáveis autónomos. As mensagens sobre pagamento, faturação, envio, devoluções ou reclamações são comunicações de serviço. A compra não implica inscrição em publicidade ou newsletters; qualquer marketing baseado em consentimento depende de uma escolha separada e pode ser recusado ou cancelado.
Conservação
Os documentos de faturação e os dados de suporte fiscal necessários são conservados pelo prazo legal português, em regra 10 anos, salvo prazo diferente legalmente aplicável. Os dados operacionais da encomenda são conservados durante o cumprimento do contrato e, após a entrega, apenas pelo tempo necessário para gerir devoluções, garantia, obrigações legais e eventuais direitos ou litígios, atendendo aos prazos legais aplicáveis. Dados que deixem de ser necessários são eliminados ou anonimizados. As mensagens de apoio seguem o prazo do formulário de contacto: até 12 meses após o encerramento, salvo necessidade documentada de conservação por obrigação legal ou litígio. Um pedido de apagamento não elimina documentos que devam ser legalmente conservados.
Transferências internacionais e proteção
Shopify, prestadores de pagamentos, produção, transporte, alojamento e comunicações podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, designadamente quando a entrega se realiza noutro país. As transferências sujeitas ao RGPD só podem realizar-se com o fundamento aplicável: decisão de adequação, garantias adequadas como cláusulas contratuais-tipo e medidas complementares quando necessárias, ou uma derrogação legal estritamente aplicável, incluindo a necessidade de executar uma entrega internacional solicitada pelo cliente. Podes pedir informação sobre o destino e uma cópia ou descrição das garantias aplicáveis através do email do responsável, com proteção de dados de terceiros e informação confidencial. O acesso é limitado a quem precisa dos dados para a sua tarefa e sujeito a medidas de segurança e confidencialidade adequadas.
Os teus direitos
Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação e, nos casos previstos, portabilidade ou oposição, através de montarionuniverse@gmail.com. Quando o tratamento se baseia em consentimento, podes retirá-lo sem afetar o tratamento anterior. Podes opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo por motivos relacionados com a tua situação e a marketing direto a qualquer momento. Quando uma lei local aplicável impõe resposta mais rápida, cumprimos esse prazo. Respondemos nos prazos do RGPD, em regra um mês; uma eventual prorrogação legal é comunicada com os motivos. Podes reclamar à CNPD (www.cnpd.pt) ou à autoridade de proteção de dados competente do teu país, sem nos contactares primeiro. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente significativos sobre o cliente; isto não descreve as decisões próprias de prestadores autónomos, que devem informar-te das suas práticas.
Cookies do processo de compra
Quando o processo de compra estiver disponível, podem ser utilizados cookies ou mecanismos equivalentes estritamente necessários para manter o carrinho, a sessão, a segurança e o pagamento. Estatísticas ou publicidade que exijam consentimento dependem da escolha prévia do visitante. As preferências do site não constituem consentimento automático para ferramentas opcionais de um checkout externo; as informações e escolhas aplicáveis devem estar disponíveis no próprio processo de compra.