Este formulário facultativo permite comunicar uma desistência prevista na lei deste destino, pedir uma devolução voluntária ou reclamar por defeito. Não cria um direito universal de devolução nem substitui um modelo nacional que seja legalmente exigido. Podes contactar por email ou por outra declaração admissível, sem utilizar este formulário.
José Luís Santos Monteiro, titular de Montarion Universe, NIF 271034378. Morada e endereço de devolução: Rua Sousa Pinto, 199, 1.º E, 4250-481 Porto, Portugal. Email: montarionuniverse@gmail.com. WhatsApp: +351 969 091 148 (apenas mensagens).
Nas compras à distância abrangidas, pode comunicar a desistência nos 14 dias após a receção. A exceção para livros entregues com elementos de proteção, como selo ou embalagem, abertos após a entrega é indicada quando exista essa proteção; não exclui os direitos por defeito ou livro errado. Uma edição normal impressa a pedido não é automaticamente personalizada.
O livro deve ser enviado de volta nos 14 dias após a comunicação, salvo recolha pelo vendedor. O reembolso dos pagamentos, incluindo a entrega, é efetuado em 14 dias desde a entrega do livro à transportadora indicada nas instruções de retorno. Se for utilizada outra transportadora, o prazo começa quando o livro chega ao vendedor. Se a desistência ocorrer antes da entrega do livro, o prazo conta-se desde a comunicação. O pagamento é restituído pelo meio utilizado na compra, de uma só vez e sem encargos para o consumidor.
O consumidor não suporta o retorno quando utiliza a transportadora indicada pelo vendedor ou quando o vendedor não tenha indicado uma transportadora. Mantêm-se os direitos por defeito ou entrega errada, independentemente da exceção de desistência para livros com proteção aberta.
É enviada confirmação do processamento do reembolso. A disponibilização do valor na conta ou no cartão depende do meio de pagamento e pode demorar dias ou semanas; esse tempo bancário não altera o prazo de cumprimento devido pelo vendedor.
Imprime a versão preenchida, inclusive para PDF, e envia para montarionuniverse@gmail.com. Podes juntar prova do envio do retorno quando aplicável. Preencher esta página não envia a comunicação. Fotografias e este formulário não são condição para exercer direitos legais. Não incluas números de cartão ou códigos de segurança.