Este formulário facultativo permite comunicar uma desistência prevista na lei deste destino, pedir uma devolução voluntária ou reclamar por defeito. Não cria um direito universal de devolução nem substitui um modelo nacional que seja legalmente exigido. Podes contactar por email ou por outra declaração admissível, sem utilizar este formulário.
José Luís Santos Monteiro, titular de Montarion Universe, NIF 271034378. Morada e endereço de devolução: Rua Sousa Pinto, 199, 1.º E, 4250-481 Porto, Portugal. Email: montarionuniverse@gmail.com. WhatsApp: +351 969 091 148 (apenas mensagens).
Para livros físicos normais vendidos online, o prazo legal de devolução sem motivo é, em regra, de sete dias após a receção, nas condições legais de integridade do bem. A impressão a pedido de uma edição normal não constitui, por si só, personalização.
O livro deve ser devolvido em condições de integridade; a abertura necessária à verificação não constitui, por si só, perda de integridade. O reembolso do preço é devido nos 7 dias após a receção do exemplar devolvido, pelo meio acordado com o consumidor. Não cobramos uma penalização de desistência.
Os portes de retorno por mudança de ideias são suportados pelo consumidor. Pode pedir o seu reembolso pelo formulário do site; o pedido é analisado individualmente e pode resultar em reembolso total, parcial ou nenhum reembolso desses portes. Os custos de retorno por defeito ou livro errado são suportados pelo vendedor.
É enviada confirmação do processamento do reembolso. A disponibilização do valor na conta ou no cartão depende do meio de pagamento e pode demorar dias ou semanas; esse tempo bancário não altera o prazo de cumprimento devido pelo vendedor.
Imprime a versão preenchida, inclusive para PDF, e envia para montarionuniverse@gmail.com. Podes juntar prova do envio do retorno quando aplicável. Preencher esta página não envia a comunicação. Fotografias e este formulário não são condição para exercer direitos legais. Não incluas números de cartão ou códigos de segurança.