Este formulário facultativo permite comunicar uma desistência prevista na lei deste destino, pedir uma devolução voluntária ou reclamar por defeito. Não cria um direito universal de devolução nem substitui um modelo nacional que seja legalmente exigido. Podes contactar por email ou por outra declaração admissível, sem utilizar este formulário.
José Luís Santos Monteiro, titular de Montarion Universe, NIF 271034378. Morada e endereço de devolução: Rua Sousa Pinto, 199, 1.º E, 4250-481 Porto, Portugal. Email: montarionuniverse@gmail.com. WhatsApp: +351 969 091 148 (apenas mensagens).
Podes exercer o direito legal de arrependimento nos sete dias desde a assinatura ou receção, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. A devolução nesse período não tem custos para o consumidor.
Política de processamento do reembolso: o cliente apresenta primeiro o comprovativo de envio do livro devolvido, identificando a encomenda, o destinatário e a data. Após a receção desse comprovativo, o reembolso é emitido imediatamente, sem aguardar pela chegada do exemplar.
A confirmação do processamento do reembolso é enviada ao cliente em até 24 horas após a receção do comprovativo de envio. Este prazo de confirmação não altera o processamento imediato após a apresentação do comprovativo. A disponibilização do valor na conta ou no cartão pode demorar dias ou semanas, dependendo dos procedimentos do prestador de pagamentos e dos bancos envolvidos.
O arrependimento legal não tem custos para o consumidor. Organizamos a devolução; os portes necessários que tenham sido adiantados são restituídos mediante comprovativo da despesa.
É enviada confirmação do processamento do reembolso. A disponibilização do valor na conta ou no cartão depende do meio de pagamento e pode demorar dias ou semanas; esse tempo bancário não altera o prazo de cumprimento devido pelo vendedor.
Imprime a versão preenchida, inclusive para PDF, e envia para montarionuniverse@gmail.com. Podes juntar prova do envio do retorno quando aplicável. Preencher esta página não envia a comunicação. Fotografias e este formulário não são condição para exercer direitos legais. Não incluas números de cartão ou códigos de segurança.