Este formulário facultativo permite comunicar uma desistência prevista na lei deste destino, pedir uma devolução voluntária ou reclamar por defeito. Não cria um direito universal de devolução nem substitui um modelo nacional que seja legalmente exigido. Podes contactar por email ou por outra declaração admissível, sem utilizar este formulário.
José Luís Santos Monteiro, titular de Montarion Universe, NIF 271034378. Morada e endereço de devolução: Rua Sousa Pinto, 199, 1.º E, 4250-481 Porto, Portugal. Email: montarionuniverse@gmail.com. WhatsApp: +351 969 091 148 (apenas mensagens).
Podes exercer a desistência legal nos 7 dias úteis desde a receção, por email, formulário ou outra declaração inequívoca, e devolver o livro ao endereço do vendedor. O reembolso é devido o mais rapidamente possível, até 30 dias naturais desde o dia seguinte à receção do exemplar pelo vendedor. A impressão de uma edição normal a pedido não elimina este direito.
Aceitamos a desistência comunicada dentro dos 7 dias úteis legalmente aplicáveis. Mediante comprovativo válido do envio do livro pelo cliente, emitimos o reembolso em até 30 dias de calendário após recebermos esse comprovativo. A confirmação identifica o processamento do reembolso; o prazo bancário posterior não altera este compromisso. Não há penalização pelo exercício do direito.
Pode solicitar pelo formulário o reembolso excecional dos portes de retorno; a decisão pode ser total, parcial ou negativa. Por defeito ou edição errada, os custos necessários são suportados pelo vendedor.
É enviada confirmação do processamento do reembolso. A disponibilização do valor na conta ou no cartão depende do meio de pagamento e pode demorar dias ou semanas; esse tempo bancário não altera o prazo de cumprimento devido pelo vendedor.
Imprime a versão preenchida, inclusive para PDF, e envia para montarionuniverse@gmail.com. Podes juntar prova do envio do retorno quando aplicável. Preencher esta página não envia a comunicação. Fotografias e este formulário não são condição para exercer direitos legais. Não incluas números de cartão ou códigos de segurança.