Este formulário facultativo permite comunicar uma desistência prevista na lei deste destino, pedir uma devolução voluntária ou reclamar por defeito. Não cria um direito universal de devolução nem substitui um modelo nacional que seja legalmente exigido. Podes contactar por email ou por outra declaração admissível, sem utilizar este formulário.
José Luís Santos Monteiro, titular de Montarion Universe, NIF 271034378. Morada e endereço de devolução: Rua Sousa Pinto, 199, 1.º E, 4250-481 Porto, Portugal. Email: montarionuniverse@gmail.com. WhatsApp: +351 969 091 148 (apenas mensagens).
Podes devolver o livro nos 7 dias úteis após a receção, comunicando por email ou formulário e enviando-o ao endereço do vendedor indicado nesta ficha. Por mudança de ideias, suportas o envio de retorno. Se o livro for defeituoso ou não corresponder à descrição, suportamos a totalidade dos custos de devolução.
Depois de recebermos o exemplar, verificamos o estado e emitimos o reembolso devido sem demora injustificada. A inspeção não reduz direitos por defeito ou desconformidade. Os critérios relativos a danos atribuíveis ao consumidor são comunicados e fundamentados; não há perda automática de reembolso por abrir o livro para o verificar.
Pode pedir pelo formulário um reembolso voluntário dos portes de uma devolução por mudança de ideias; a análise pode resultar em reembolso total, parcial ou negativo. Os portes legalmente a cargo do vendedor são restituídos mediante comprovativo, sem depender dessa análise voluntária.
É enviada confirmação do processamento do reembolso. A disponibilização do valor na conta ou no cartão depende do meio de pagamento e pode demorar dias ou semanas; esse tempo bancário não altera o prazo de cumprimento devido pelo vendedor.
Imprime a versão preenchida, inclusive para PDF, e envia para montarionuniverse@gmail.com. Podes juntar prova do envio do retorno quando aplicável. Preencher esta página não envia a comunicação. Fotografias e este formulário não são condição para exercer direitos legais. Não incluas números de cartão ou códigos de segurança.