Este formulário facultativo permite comunicar uma desistência prevista na lei deste destino, pedir uma devolução voluntária ou reclamar por defeito. Não cria um direito universal de devolução nem substitui um modelo nacional que seja legalmente exigido. Você pode contactar por email ou por outra declaração admissível, sem utilizar este formulário.
José Luís Santos Monteiro, titular de Montarion Universe, NIF 271034378. Morada e endereço de devolução: Rua Sousa Pinto, 199, 1.º E, 4250-481 Porto, Portugal. Email: montarionuniverse@gmail.com. WhatsApp: +351 969 091 148 (apenas mensagens).
Você pode exercer o direito legal de arrependimento nos sete dias desde a assinatura ou recepção, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. A devolução nesse período não tem custos para o consumidor.
Ao recebermos a comunicação de arrependimento, confirmamos imediatamente a sua recepção e providenciamos a devolução imediata dos valores pagos, monetariamente atualizados. Quando aplicável, comunicamos imediatamente à instituição financeira ou administradora do cartão para impedir a cobrança ou efetuar o estorno. O reembolso não fica condicionado à apresentação prévia de comprovativo de envio nem à chegada do livro.
Fornecemos as instruções de devolução do livro sem custos para o consumidor. A disponibilização do valor na conta ou no cartão pode depender dos procedimentos do prestador de pagamentos e dos bancos; esse tempo bancário não adia a comunicação nem as diligências imediatas que competem ao vendedor.
O arrependimento legal não tem custos para o consumidor. Organizamos a devolução; os portes necessários que tenham sido adiantados são restituídos mediante comprovativo da despesa.
É enviada confirmação do processamento do reembolso. A disponibilização do valor na conta ou no cartão depende do meio de pagamento e pode demorar dias ou semanas; esse tempo bancário não altera o prazo de cumprimento devido pelo vendedor.
Imprime a versão preenchida, inclusive para PDF, e envia para montarionuniverse@gmail.com. Você pode juntar prova do envio do retorno quando aplicável. Preencher esta página não envia a comunicação. Fotografias e este formulário não são condição para exercer direitos legais. Não incluas números de cartão ou códigos de segurança.